Aras abre apuração para averiguar se Pazuello cometeu falsidade ideológica e fraude

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração preliminar para averiguar indícios de que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu crimes de falsidade ideológica e fraude processual.

No ano passado, ao enviar o plano de vacinação contra a Covid-19 ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro incluiu no documento, como responsáveis por sua elaboração, nomes de pesquisadores que colaboram com a pasta. Estes, no entanto, afirmaram posteriormente, em nota pública, que não tinham sido consultados.

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Aras informou a Corte na quarta-feira (4) que adotou a providência em resposta a um pedido de investigação enviado ao tribunal no mês de dezembro pela deputada petista Natália Bonavides (RN). Esse caso é da relatoria do ministro Edson Fachin.

O chefe do Ministério Público Federal (MPF) afirmou que "a conduta noticiada é do conhecimento? da PGR e ? está sendo apurada em procedimento próprio?.

Pazuello: Alvo de inquéritos

Pazuello já é alvo de um inquérito aberto pelo STF, a pedido da PGR, que investiga a responsabilidade do general do Exército pelo agravamento da crise sanitária no Amazonas e pelo desabastecimento de oxigênio em unidades de saúde do estado.

O ministro também foi incluído pela Procuradoria em outra apuração preliminar sobre a situação no Norte, instaurada para averiguar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em dezembro, atendendo a uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski nos autos de duas ações que tramitam na Corte, o Ministério da Saúde, por intermédio da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou informações sobre o Programa Nacional de Imunização (PNI).

Além de uma nota técnica, a pasta comandada por Pazuello anexou um documento contendo os detalhes do plano do governo federal para disponibilizar as vacinas, incluindo uma lista de cientistas supostamente responsáveis pela elaboração do plano.

Contradição

Parte dos pesquisadores que teve o nome incluído no material divulgou nota afirmando que não tinha sido consultada.

"O grupo técnico assessor foi surpreendido no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da Covid-19 pelo Ministério da Saúde ao STF?, afirmaram no comunicado 36 pesquisadores. "Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência.?

O grupo afirmou que havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários e pela não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes.

A apuração preliminar consiste no levantamento de informações junto aos órgãos públicos acerca das providências adotadas pelo governo federal no enfrentamento da crise sanitária. Se a partir dos dados iniciais o chefe do Ministério Público Federal entender que houve omissão por parte das duas autoridades, um inquérito poderá ser requerido ao STF.

Com informações do jornal O Globo